Isabelle Carapinha Advocacia · Juiz de Fora/MG
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Blog de Direito Médico
Artigos sobre prontuário, termo de consentimento, publicidade médica, residência e defesa ética — escritos para quem está no consultório e no plantão.
Sedação ambulatorial: o que muda na Resolução CFM 2.471
Resolução CFM 2.471/2026: anestesiologista exclusivo, novos equipamentos e retaguarda. Veja o que sua clínica precisa ajustar até março de 2027.
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Inteligência artificial na medicina: regras do CFM em 2026
Resolução CFM 2.454/2026: o que o médico deve fazer ao usar IA, como informar o paciente e quem responde se a ferramenta errar.
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Processo por erro médico: o que fazer ao ser citado
Foi citado em ação por erro médico? Veja o prazo para contestar e o que fazer com prontuário, seguradora e perícia nos primeiros dias.
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Estatuto do Paciente: o que muda para o médico
A Lei 15.378/2026 criou o Estatuto dos Direitos do Paciente. Veja o que muda em consentimento, prontuário, acompanhante e sigilo.
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Paciente que dirige: o que o médico deve orientar ao prescrever psicoativos
Drogômetro e prescrição de psicoativos: o que o médico deve orientar (e registrar) a partir da Resolução CONTRAN 1.031/2026.
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Telemedicina: cuidados jurídicos na consulta online
A consulta online está autorizada por lei, mas pede os mesmos cuidados da presencial — e alguns a mais. Veja o que observar.
Ler artigo: Telemedicina: cuidados jurídicos na consulta online
Publicidade médica nas redes sociais: cuidados antes de postar
Instagram, site e anúncios também são publicidade médica. Veja os cuidados com identificação, promessas e imagens de pacientes.
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Auxílio-moradia na residência médica: o que diz a lei
A lei da residência médica prevê moradia para o residente. Quando o programa não oferece, é possível discutir o pagamento de um valor correspondente.
Ler artigo: Auxílio-moradia na residência médica: o que diz a lei
Sindicância no CRM: como funciona e o que fazer ao ser notificado
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina assusta. Entenda as fases do procedimento e os cuidados com a primeira manifestação.
Ler artigo: Sindicância no CRM: como funciona e o que fazer ao ser notificadoFicou com uma dúvida sobre a sua situação?
Os artigos orientam, mas cada caso precisa ser analisado com os documentos.